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De acordo com a Organização Mundial de Saúde, uma doença é definida como rara quando afeta até 65 em cada 100 mil habitantes. No Brasil, existem cerca de 13 milhões de pessoas com algum tipo de enfermidade rara.
O projeto reconhece o direito dos pacientes diagnosticados com doenças raras aos cuidados adequados, o que inclui a provisão de medicamentos órfãos (aquele destinado ao diagnóstico, prevenção e tratamento).
Prefeito, vereadores e classe empresarial se mobilizaram contra a suspensão dos serviços no município, que devem ser mantidos depois de reunião em Brasília entre o parlamentar emedebista e o secretário Jorge Rachid.
De acordo com a proposta do senador sul-mato-grossense, o preso terá duas opções para ressarcir os cofres públicos: ou em forma de dinheiro ou com trabalho.
Relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Moka explica que o texto apenas autoriza o Executivo a incluir o leite na política de preços mínimos.
Relator do projeto, senador Moka aponta o câncer como a segunda maior causa de mortalidade no Brasil, responsável por cerca de 15% dos óbitos anuais.
Relator do projeto, senador Moka diz que norma atual incentiva a existência de comportamentos oportunistas de uma minoria que acaba por prejudicar a grande maioria dos trabalhadores rurais.
Administradores divulgaram carta em que manifestam preferência pela pré-candidatura do parlamentar emedebista, destacando o comprometimento de Moka com as causas municipalistas e por sua conduta correta ao longo da vida pública.
Relator do projeto, senador Moka destacou importância da matéria em razão de o câncer ser a segunda maior causa de mortalidade no Brasil, responsável por cerca de 15% dos óbitos anuais.
Liberados por meio de articulação do senador sul-mato-grossense, recursos do Ministério da Saúde serão utilizados pelas prefeituras para pagamento de água, luz, manutenção e limpeza dos prédios.
Projeto foi apresentado pelo senador Moka e prevê a troca da placa com um idoso, curvado, segurando bengala por um mais simples apenas com desenho de uma pessoa com a palavra "Idoso + 60".
Presidente da Subcomissão sobre Doenças Raras do Senado, parlamentar afirma que associações precisam se reunir em uma única entidade em Brasília para melhorar atuação em defesa dos pacientes.
Senador Moka se reuniu nesta quinta-feira com o ministro de Relações Exteriores do Chile, Roberto Ampuero, em Brasília, para discutir a implementação do corredor bioceânico, que ligará o Brasil ao Oceano Pacífico.
Obra faz parte do projeto sobre o corredor bioceânico, que ligará os oceanos Atlântico e Pacífico, o que encurtará a distância em cerca de 10 mil milhas.
Ontem, no plenário, o senador pediu a inclusão de uma emenda que deixasse claro que o candidato que não tiver ficha limpa não pode ser candidato à eleição para não haver dúvida à interpretação.
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