20/10/2017

Comissão de Assuntos Sociais aprova emenda para compra de remédios a doenças raras

Comissão de Assuntos Sociais aprova emenda para compra de remédios a doenças raras Imagem: www.midia.gruposinos.com.br

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou emenda que destina R$ 200 milhões para “aquisição de medicamentos para tratamento de doenças raras (medicamentos órfãos)”. A proposta ainda será analisada pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização,

Presidente da Subcomissão Especial sobre Doenças Raras, o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) agradeceu aos demais senadores da CAS pela inclusão da emenda para compra de medicamento às doenças raras. “Nós criamos uma Subcomissão e, vira e mexe, falta recurso para a compra de medicamentos de doenças raras. Então, se essa emenda for acatada, nós vamos ter um recurso reservado para essa finalidade. É uma forma dessa Comissão contribuir concretamente. Não vamos chegar para o ministro e dizer que tem que arrumar dinheiro. A Comissão está apresentando uma solução”, enfatizou o senador.

Durante a sessão da CAS, Moka ressaltou que o próprio Ministério da Saúde já regulamentou as políticas públicas para doenças raras e que o trabalho da Subcomissão é garantir a ampliação do atendimento aos pacientes.

O senador afirmou que tem se reunido com frequência com o relator da Subcomissão, Ronaldo Caiado, e com a consultoria do Senado, em busca do aprimoramento das políticas públicas de doenças raras no país. A próxima reunião da Subcomissão Especial sobre Doenças Raras, com participação de especialistas e representantes dos pacientes, está agendada para o dia 31 de outubro, terça-feira.

Os autores da emenda foram os senadores Airton Sandoval (PMDB-SP), Ana Amélia (PP-RS), Angela Portela (PDT-RR), Armando Monteiro (PTB-PE), Cidinho Santos (PR-MT), Maria do Carmo Alves (DEM-SE), Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Romário (PODE-RJ), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Waldemir Moka (PMDB-MS). O relator da emenda foi o senador Dalírio Beber (PSDB-SC). Com exceção de Randolfe, todos integram a Subcomissão Especial sobre Doenças Raras, que vem debatendo o tema dentro da Comissão de Assuntos Sociais.

Com informações da MK Consultores