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Proposta foi apresentada à LDO do próximo ano e prevê o pagamento de indenizações a proprietários de terra que tiverem título de posse, emitido antes da Constituição de 1988.
Relator do projeto, senador Moka afirma que no Brasil há mais de 35 milhões de pessoas sem acesso à água tratada e esgoto e que a nova lei vai permitir maior volume de investimento privado no setor.
Senadores, deputados federais e governador querem investimento para pavimentação de rodovias e reestruturação de hospitais em polos regionais de Mato Grosso do Sul.
Em pronunciamento, senador sul-mato-grossense defendeu o presidente Michel Temer e afirmou que os cortes em programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida e o Bolsa Família, foram feitos pelo governo anterior.
Parlamentares e prefeito do município pediram ao Ministério da Defesa a manutenção dos quartéis na região pantaneira e de fronteira, como forma de proteger o país e a população.
As negociações com os governadores incluem uma proposta de limitação dos gastos estaduais, tal como ocorre no projeto do Novo Regime Fiscal, enviado pelo governo ao Congresso.
Parlamentar reuniu-se segunda-feira (20) com Leonardo Picciani onde apresentou pedido de recursos para construção de ginásios poliesportivos, parques e campos de futebol.
Ao tomar conhecimento do confronto entre índios e produtores, o senador Moka ligou imediatamente para Alexandre de Moraes, que informou ter ordenado à Polícia Federal para que investigue as causas e dê segurança à região.
Em pronunciamento nesta quarta-feira (1), na tribuna do Senado, parlamentar sul-mato-grossense defendeu o presidente interino Michel Temer e criticou postura dos petistas em relação ao atual momento da economia do pais.
Calendário para a última etapa do processo, que prevê dois meses de discussão, foi apresentado nesta quarta-feira pelo relator da comissão especial, senador Antonio Anastasia.
Senador defende esforço para que o Brasil encontre o rumo do desenvolvimento para que possam ser gerados empregos suficientes para os 11 milhões de desempregados.
Relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais, senador Moka afirma que novos prazos vão melhorar a transparência das decisões da Anvisa, beneficiando a saúde pública do pais.
Parlamentar fez duro discurso contra a presidente afastada e o PT, destacando a falta de responsabilidade desses governos com o controle dos gastos públicos, que teria levado o país ao fundo do poço.
Senador sul-mato-grossense encaminhou, pelo PMDB, votação do relatório do senador Antonio Anastasia pela a abertura do processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff.
Parlamentar sul-mato-grossense afirma que processo deverá ter tramitação semelhante à da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado por 367 votos contra 137.